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Encontramos 75 resultados para o termo Medidas Restritivas
Celular Seguro: mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana
Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de...
Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para...
Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete...
Sesab anuncia abertura de 114 leitos em 7 cidades para assistência a pacientes com Covid na Bahia
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou, nesta quinta-feira (14), que disponibilizou mais 114 leitos para assistência a pacientes com...
STF suspende liminar do TJ-BA que permitia policial militar trabalhar sem vacinação contra Covid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender a decisão da Justiça baiana dava a permissão para que policial militar
Governo prorroga decreto que reduz público de eventos para 1.500 pessoas
O governo da Bahia prorrogou o decreto que reduz o público de eventos para 1.500 pessoas. A medida foi publicada no Diário Oficial desta...
Governador anuncia redução de público em eventos para 1.500 pessoas
O governador Rui Costa anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), uma nova redução do público dos eventos para 1.500 pessoas. A...
Rui diz que Covid-19 se alastrou porque pessoas não vacinadas entraram em shows; "não pediram atestado de vacinação"
Após críticas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta terça-feira (11/1) que vai se reunir com representantes do setor de...
Estados terão que rever afrouxamento de ações contra Covid, diz conselho de secretários de Saúde
Presidente da entidade, Carlos Lula cogita retomada do uso de máscaras em locais abertos e limitação de eventos, como jogos de futebol
Governo publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos...
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